“Casal é condenado a pagar R$ 8 mil a freteiro por causa de ofensas racistas” (Correio Braziliense, 10 de agosto de 2011), diz a manchete de um jornal local. No mesmo instante em que fiquei feliz por ter a justiça prevalecido, embora morosa, fiquei triste. Sim, triste.
Indignei-me mais ainda quando assisti a reportagem pela televisão e pude ver a vítima do crime relatando as humilhações sofridas, com lágrimas e a voz embargada. Calei-me e, estarrecida, senti vergonha.
Parei para analisar e deparei-me com as seguintes indagações: Como é possível alguém, em pleno século XXI, ter a audácia e a prepotência de destratar um ser humano, simplesmente por causa da cor da pele? O que leva uma pessoa a se considerar melhor que outras? Qual ou quais critérios servem de parâmetro para que uma pessoa se julgue superior? Quais valores realmente importam?
Naquele caso específico, o ofensor não foi uma pessoa, mas um casal. Esse fato não muda a gravidade da situação.
Porém, questiono: se as agressões partiram de dois indivíduos, por que a condenação não foi igual para os dois? Será que o valor pecuniário da condenação imposto pela Justiça satisfaz a dor, a mágoa, a vergonha sofridas pela vítima? E as despesas pelos gastos dispensados inclusive pela mudança de cidade feita pelo ofendido?
Já faz um bom tempo que a lei assinada pela Princesa Isabel, a Lei Áurea (Lei Imperial nº 3.353,de 13 de maio de 1888), aboliu de vez a escravidão no Brasil.
Ademais, como é sabido, porque não é cabível acreditar que se desconheça, o racismo é considerado crime, crime inafiançável e imprescritível, sujeito a pena de prisão nos termos da lei (Constituição Federal, art. 5º, XLII).
Existem outras leis sobre o tema. Leis existem, aos montes. Podem e devem ser aplicadas. Não se trata de discutir o que está na lei. Antes desta, a justiça há que prevalecer.
O racismo é uma questão cultural, que tem efeitos sociais destrutivos incalculáveis. O caso em tela não é isolado e a história nos mostra que situações idênticas já aconteceram em muitos países. Não existem fronteiras temporais ou territoriais. No Brasil, país das desigualdades, não é diferente, sendo a intolerância racial apenas uma delas.
Portanto, para que a sociedade realmente progrida e atinja a verdadeira felicidade, deverá fazer uma radical mudança de mentalidade, sobretudo de atitude, pautada no respeito ao ser humano.
Brasília/DF 10.08.2011
Maria Auxiliadôra Martins Melo
